Condições Gerais de Venda
(Contratação, Utilização, Trocas e Devoluções)
O domínio philippamarquis.pt, está associado à atividade artesanal PHILIPPA MARQUIS, cuja atividade está legalmente registada, e é propriedade de Carlos Marques.
Para qualquer questão relacionada com o website ou com estas condições, podes contactar-nos através do e-mail: info@philippamarquis.pt
Estas condições aplicam-se a todos os visitantes e transações realizadas na loja online PHILIPPA MARQUIS. Ao navegar ou efetuar uma compra, o cliente declara que o faz para fins pessoais e aceita as condições aqui descritas.
PHILIPPA MARQUIS reserva-se o direito de alterar estas condições sem aviso prévio, sendo as versões atualizadas publicadas no website.
Todos os produtos comercializados estão em conformidade com a legislação portuguesa.
A PHILIPPA MARQUIS declina qualquer responsabilidade caso a legislação do país de entrega não permita a importação ou utilização dos produtos.
Não nos responsabilizamos por danos diretos ou indiretos resultantes do uso dos produtos, nem por interrupções de serviço, falhas técnicas, vírus informáticos ou outros problemas que possam afetar o funcionamento do website.
Também não somos responsáveis pelo conteúdo de websites externos acedidos a partir do nosso.
Em situações de força maior — como catástrofes naturais, conflitos, epidemias ou outros eventos imprevistos — que impeçam a execução do serviço, PHILIPPA MARQUIS compromete-se a informar os clientes logo que possível.
PHILIPPA MARQUIS comercializa produtos artesanais feitos à mão, bem como artigos personalizados e outros produtos manipulados por nós. A origem e características de cada artigo estão descritas na respetiva página de produto.
A disponibilidade apresentada no site pode não corresponder ao stock real. Se o produto encomendado estiver indisponível, o cliente será informado e poderá optar por aguardar a reposição ou pelo reembolso integral.
As imagens apresentadas são ilustrativas e podem diferir ligeiramente do produto real em cor, tamanho ou detalhe
Os preços, descrições e promoções podem ser alterados a qualquer momento, sem aviso prévio.
Todas as campanhas têm stock limitado e exclusivo para venda online.
Para comprar através do website é necessário criar uma conta e preencher o formulário de compra. Após adicionar os produtos ao carrinho, basta seguir os passos até à confirmação final. Todos os preços incluem IVA à taxa legal em vigor.
Ao finalizar a compra, o cliente aceita as Condições Gerais de Venda.
Após a compra, será enviado um email de confirmação. Se existirem erros, o cliente deve comunicar de imediato para correção.
Formas de pagamento aceites:
Transferência Bancária
MB WAY
O pagamento deve ser efetuado no prazo de 3 dias. Após confirmação, a encomenda é expedida entre 1 a 5 dias úteis. No caso de produtos por encomenda ou a confecionar, os clientes devem entrar em contacto para confirmar o tempo real de confeção.
As faturas são enviadas por email, mediante solicitação do cliente e fornecimento do NIF.
As opções e prazos de envio estão descritos na página Opções de Envio.
Os prazos indicados são estimativas fornecidas pela transportadora. PHILIPPA MARQUIS não se responsabiliza por atrasos, danos ou extravios ocorridos após o envio.
O cliente deve garantir que a morada fornecida está correta. Custos adicionais decorrentes de devoluções ou reenvios por erro de morada, bem como da não recolha da encomenda após tentativas de entrega, serão suportados pelo cliente.
Pedidos urgentes podem ser avaliados mediante contacto prévio.
Cancelamento
O cliente pode cancelar a encomenda até à confirmação de envio, com reembolso total.
A falta de pagamento no prazo de 3 dias implica o cancelamento automático.
A PHILIPPA MARQUIS pode cancelar uma encomenda em caso de erro técnico, informático ou falha no sistema que afete elementos essenciais do contrato.
Devoluções
Nos termos da lei, o cliente tem 14 dias após a receção para devolver o produto (Decreto-Lei n.º 24/2014). Para tal, deve contactar info@philippamarquis.pt indicando o motivo.
Só serão aceites produtos nas mesmas condições em que foram enviados: intactos, limpos, completos e na embalagem original. O cliente suporta os custos de devolução, exceto quando o erro for imputável à PHILIPPA MARQUIS.
Produtos personalizados ou feitos sob pedido estão excluídos do direito de devolução.
Após receção e verificação do artigo, o cliente será informado por email sobre a aceitação ou não da devolução. Se aceite, o reembolso é efetuado no prazo máximo de 14 dias (excluindo portes de envio iniciais).
Trocas
O cliente dispõe igualmente de 14 dias para solicitar a troca, desde que o produto esteja em perfeitas condições e acompanhado de comprovativo de compra. O pedido deve ser feito por email para info@philippamarquis.pt indicando o motivo e o produto pretendido.
Os custos de envio da troca e do novo artigo são suportados pelo cliente.
Não se aceitam trocas de produtos personalizados ou com sinais de uso.
Após receção e verificação do produto, a PHILIPPA MARQUIS informará sobre o estado da troca e, se aplicável, solicitará ou devolverá a diferença de valor.
Todos os produtos vendidos pela PHILIPPA MARQUIS estão abrangidos pela garantia legal de 2 anos, conforme o Decreto-Lei n.º 67/2003, de 8 de Abril, com as alterações do Decreto-Lei n.º 84/2008, de 21 de Maio.
A garantia cobre apenas defeitos de fabrico, não abrangendo danos decorrentes de uso indevido, desgaste natural ou má conservação.
Última atualização: Outubro de 2025